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Prêmio Innovare

Definição

Em dezembro de 2004 o Ministério de Justiça, em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e a Companhia Vale do Rio Doce, concederam o I Prêmio Innovare. Essa foi uma iniciativa para premiar as práticas mais criativas e bem sucedidas de Gestão do Judiciário, que estejam beneficiando o sistema judiciário através de modernização, desburocratização e melhoria da qualidade e eficiência dos serviços de Justiça.

Em dezembro de 2005 uma nova edição do Innovare premiou novas práticas, mas agora com mais uma categoria (Ministério Público) e a participação efetiva da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Objetivo

O objetivo maior desse prêmio é identificar essas práticas, valorizá-las e incentivar suas disseminações para outras instituições do sistema judiciário brasileiro.

Os critérios utilizados para a avaliação das práticas foram:

  • eficiência;
  • qualidade;
  • criatividade;
  • exportabilidade;
  • satisfação do usuário;
  • alcance social;
  • desburocratização

Forma de Atuação

A fim de consolidar o objetivo do Prêmio Innovare, o INQJ vem realizando um estudo mais aprofundado das práticas finalistas, sistematizando e disseminando-as a outros órgãos de justiça, diferentes de seus desenvolvedores.

Conheça as Práticas vencedoras em 2004 e 2005

Categoria Juiz Individual

  • 2004 – Integração Justiça Eleitoral e Sociedade Civil (Tribunal de Justiça do Maranhão)
  • 2005 – Setor de Conciliação (Tribunal de Justiça de São Paulo)

Categoria Juizado Especial

  • 2004 – Juizado Volante Ambiental – JUVAM (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)
  • 2005 – Gestão Processual Integrada (6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)

Categoria Juiz Coletivo

  • 2004 – Conciliação nos Feitos de Família (Tribunal de Justiça de Minas Gerais)

Categoria Tribunal

  • 2004 – Comissão de Acompanhamento da Qualidade dos Serviços Judiciais – COMAQ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
  • 2005 – Justiça Comunitária (Tribunal de Justiça do Distrito Federal)

Categoria Ministério Público

  • 2005 – “O que você tem a ver com a corrupção?” (Ministério Público de Santa Catarina)

Menção Honrosa

  • 2004 – Sessão de Julgamento Informatizada e Assinatura Digital de Decisões Judiciais

Além de premiar os vencedores, que recebem reconhecimento em cerimônia oficial em Brasília, o Innovare também bonifica as práticas vencedoras com uma quantia em dinheiro, como forma de reconhecimento e incentivo à sua manutenção. Além disso, várias menções honrosas são oferecidas aos outros melhores projetos apresentados.

  • satisfação do usuário;
  • alcance social;
  • desburocratização.

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